Em 2017, 75 mulheres foram mortas e a maioria destes casos é de feminicÃdios. A taxa é de 4,6 a cada 100 mil mulheres.
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A janela partidária é o perÃodo de 30 dias em que deputados são livres para trocar de legenda sem o risco de punição. Ela está garantida por força do artigo 22-A, III da Lei 9.096/1995 (Lei dos Partidos].
Secretaria de Obras e Urbanismo está revitalizando e desenvolvendo plantio de grama na via de acesso ao Bairro Cidade Alta.
Instituição de Saúde atende centenas de pessoas nas áreas de fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia e assistência social.
Ministério da Agricultura disponibilizou R$ 243 mil e municÃpio aplicara mais R$ 116 mil a tÃtulo de contrapartida para a compra do maquinário.
Não aceitaremos a posse parcelada e estendida até o mês de junho.
Presidente da OAB-MT, Leonardo Campos lembra que a informatização processual é um caminho sem volta e que os sistemas processuais eletrônicos vieram para dinamizar a Justiça.
Cirurgias oftalmológicas são realizadas em situação precária, atropelando a organização, funcionamento e fortalecimento do Sistema Único de Saúde, diz documento